Ao longo deste documento, pretendemos esclarecer várias questões quanto aos dados pessoais que recolhemos, nomeadamente como os tratamos, com quem os partilhamos, o período ao longo do qual os armazenamos e quais direitos tem à sua disposição.
Recomendamos igualmente a leitura do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016, mais conhecido por Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), que melhor esclarece sobre os seus direitos no âmbito da privacidade e proteção dos dados pessoais.
Ricardo Jorge Guerreiro Tavares (doravante “RJGTAV”) é o responsável pela criação e desenvolvimento do software Nutripédia.pt, sendo nomeadamente o responsável pela criação de ferramentas destinadas a auxiliar os Profissionais na área da Nutrição, nomeadamente na realização dos cálculos nutricionais e na elaboração de planos alimentares. Assim sendo, nos termos do RGPD, RJGTAV é a entidade que gere o tratamento dos dados pessoais, recolhidos através do seu software, na qualidade de subcontratante.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os utilizadores do website https://nutripedia.pt e seus subdomínios, independentemente da sua localização, quer estejam ou não registados, incluindo aqueles que contratem os nossos serviços.
A utilização dos nossos serviços está condicionada à leitura dos termos aqui descritos e à aceitação dos Termos e Condições de Utilização. Caso não concorde com estes termos, não poderá utilizar os nossos serviços.
Para monitorizar o estado do serviço (e.g. desempenho, erros e páginas mais visitadas), são recolhidos alguns dados anonimizados de forma automática, nomeadamente o endereço IP, o navegador com que acede, o sistema operativo, entre outros. Esta recolha é feita através do serviço Google Analytics, que segue e respeita as diretrizes do RGPD. Para mais informações, pode consultar em baixo a secção dedicada à partilha de dados com terceiros.
De resto, a informação recolhida diretamente pelo nosso serviço pode ser dividida em dois grupos: Profissionais de Nutrição e Clientes.
Os dados dos Clientes são diretamente recolhidos pelo Profissional, sendo este o responsável pelo tratamento dos dados pessoais do Cliente. Assim, não é da responsabilidade de RJGTAV, na qualidade de responsável pela criação e desenvolvimento do software Nutripédia.pt, a prestação de informações e garantias exigidas pelo RGPD aos Profissionais na sua relação com o Cliente.
O Profissional pode pedir ao Cliente uma série de dados pessoais, desde dados pessoais “simples” (e.g. nome completo, morada, número de telemóvel) a dados pessoais “especiais” (e.g. origem racial ou étnica, história alimentar, clínica e pessoal e medições antropométricas). RJGTAV, na qualidade de responsável pela criação e desenvolvimento do software Nutripédia.pt, apenas trata os dados dos Clientes inseridos pelo Profissional.
Os dados que recolhemos são utilizados para várias finalidades:
Os dados recolhidos e inseridos por parte do Profissional permanecem no sistema, mesmo após o vencimento da mensalidade, até o Profissional solicitar a sua eliminação. Ao recebermos esse pedido, procedemos à eliminação desses dados num prazo de 30 (trinta) dias.
Alguma da informação recolhida é processada por entidades terceiras alheias ao nosso serviço, nomeadamente para as seguintes finalidades:
Como especificado anteriormente, recolhemos dados pessoais apenas do Profissional e dos seus Clientes, pelo que apresentamos os direitos destes dois grupos. Para todas as situações em que não exista um mecanismo automático de conformidade com o RGPD, recomendamos que contacte a nossa equipa, através dos nossos canais de comunicação habituais.
Enquanto subcontratante do Profissional, o software Nutripédia.pt limita-se a auxiliar o mesmo na administração dos dados, através da implementação de funcionalidades técnicas, nomeadamente para a introdução, retificação e eliminação dos mesmos. Para todas as situações em que não exista um mecanismo automático de conformidade com o RGPD, recomendamos que contacte a nossa equipa, através dos canais habituais.
Relembramos que é da responsabilidade do Profissional a recolha do consentimento, para o registo dos dados pessoais, assim como garantir os direitos de acesso, oposição, retificação, eliminação, portabilidade e limitação do tratamento do Cliente, sempre que sejam aplicáveis. É também responsabilidade do Profissional garantir ao Cliente o acesso a todos os direitos e informações a prestar no âmbito do RGPD.
A segurança dos dados fornecidos pelos nossos utilizadores é bastante importante para nós, pelo que trabalhamos regularmente para garantir que tomamos as medidas necessárias para mitigar riscos de segurança, como por exemplo, a utilização das técnicas mais recentes de encriptação, nomeadamente na encriptação de todo o tráfego através de SSL e na encriptação dos dados de toda a base de dados, a utilização de tokens de acesso temporário em vez de passwords e a realização de cópias de segurança frequentes.
Devido a alterações jurídicas e a alterações ao nosso modelo de negócio, pode ser necessária a alteração desta Política. Recomendamos que consulte esta página com regularidade, e iremos alertar os nossos utilizadores sempre que procedermos a alterações importantes que possam colocar em causa os seus direitos.
Em caso de dúvida, pode contactar-nos através dos canais habituais: